Carlos Roberto Maciel Levy

Crítico e Historiador de arte

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Publicações Digitais: Licenciamento

Todas as publicações digitais em CD-ROM estão submetidas aos seguintes termos de licenciamento:

CARLOS ROBERTO MACIEL LEVY, doravante designado simplesmente como AUTOR, concede a você o direito de utilizar uma cópia da publicação digital {TÍTULO}, doravante designada simplesmente como PUBLICAÇÃO, em um único terminal conectado a um único computador. Você não pode utilizar a PUBLICAÇÃO em mais de um computador ou terminal de computador ao mesmo tempo.

A PUBLICAÇÃO é protegida pela legislação brasileira de direito autoral e acordos internacionais pertinentes. Portanto, você deve tratá-la da mesma maneira que a qualquer outro material sujeito a direitos autorais (por exemplo, livros ou gravações musicais), exceto pelo fato de que neste caso você:

a) pode fazer uma cópia da PUBLICAÇÃO exclusivamente com o propósito de arquivamento ou segurança de dados (backup), ou;

b) pode transferir cópia da PUBLICAÇÃO para um único disco fixo, desde que você mantenha o original exclusivamente para finalidade de arquivamento ou segurança de dados (backup);

c) não pode alugar ou vender a PUBLICAÇÃO, mas pode transferi-la em base permanente para terceiros, desde que você não conserve qualquer cópia da mesma e que o destinatário concorde com os termos desta licença;

d) não pode aplicar processos de engenharia reversa, decompilação, ou desmontar a PUBLICAÇÃO.

O AUTOR garante que o CD-ROM no qual o PROGRAMA está gravado para distribuição está livre de defeitos materiais, por um período de 30 dias a partir da data de aquisição. Se neste período for constatado eventual defeito, o CD-ROM deve ser restituído ao AUTOR para substituição sem ônus.

Em nenhuma circunstância o AUTOR e seus associados ou fornecedores poderão ser responsabilizados pela adequabilidade da PUBLICAÇÃO a um propósito específico, ou por qualquer dano ou prejuízo (incluindo, sem limitação, danos por perdas de lucros comerciais, interrupção de negócios ou perda de informações, ou outras perdas pecuniárias) decorrentes do uso ou da inabilidade de usar a PUBLICAÇÃO, mesmo que o AUTOR tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos ou prejuízos.

 

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